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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 11:31
Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos
Por unanimidade, o colegiado considerou fora do razoável a duração da prisão cautelar.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 09:45
Relator apresenta substitutivo ao projeto do novo Código de Processo Penal na terça-feira
Texto não faz mudanças nas regras da delação premiada nem da condução coercitiva.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:21
Ação cautelar. Eleitoral. Processual. Regra da anterioridade eleitoral.
Atribuição de efeito suspensivo a agravo regimental. Superveniência do julgamento colegiado da impugnação. Perda de objeto.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 09:04
Comissão do impeachment vota nesta quinta relatório que recomenda julgamento de Dilma Rousseff
Parecer defende que presidente afastada atentou contra a Constituição. Tendência é que colegiado acompanhe orientação de Antonio Anastasia.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:00
Julgamento de apelação que reexamina fatos não pode ser feito individualmente pelo relator
De acordo com o entendimento da Turma, se for necessário reapreciar provas, o julgamento deve ser, desde o início, colegiado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Moeda falsa. Condenação em primeiro grau. Julgamento de recurso de apelação interposto pela defesa.
Provimento parcial. Órgão colegiado. Composição majoritária por juízes convocados. Ausência de violação ao princípio do juiz natural
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:19
Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a administração pública
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:53
Projeto Ficha Limpa amplia casos de inelegibilidade
O projeto conhecido como Ficha Limpa impede candidaturas de pessoas que tiverem sido condenadas
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
O fato exclusivo de terceiro como fronteira para se contestar a responsabilidade civil objetiva nas ocorrências criminosas que resultam em ônibus incendiados e lesões em seus passageiros
Antonio Carlos Amaral Leão, Advogado, OAB RJ nº 21.116. E-mail: acaleao@terra.com.br
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 09:41
Repetitivo definirá se falta grave não homologada antes de decreto de 2017 impede comutação da pena
O colegiado optou por não suspender o julgamento dos processos que discutem a mesma questão.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 18:00
Facções criminosas controlam sistema prisional, aponta CNJ
Rebelião é consequência de guerra entre facções criminosas, e da prisão de integrantes de uma delas
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 16:29
Associação não tem legitimidade para pleitear diferenças de indenização do seguro DPVAT
Por maioria de votos, o colegiado decidiu julgar extinta a ação, sem julgamento de mérito.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:25
Valor do DPVAT será descontado de indenização paga à idosa que se acidentou em ônibus
O julgamento unânime do colegiado teve como referência a Súmula 246 do STJ.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 09:38
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova cinco novas súmulas com teses já firmadas
O colegiado é especializado no julgamento de processos sobre direito privado
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 20:00
Corregedoria cria grupo para investigar policiais ligados à facção
Equipe Corregedora de Combate a Facções Criminosas apura cooptações
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 09:59
Projeto de Suplicy fixa prazo para julgamento de autoridades no STJ e STF
Prazo para julgamento de autoridades no stj e STF.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 09:25
Concedida liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos
Apesar da alegada complexidade do caso, o colegiado entendeu que não há justificativa plausível